CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 526 DESPACHO Em que pese o protocolo de petição como cumprimento autônomo de acórdão, cuida-se, em verdade de execução individual de decisão proferida em mandado de segurança coletivo tombado sob n.º 0003818-23.2015.8.05.0000 que concedeu a segurança pleiteada pela Associação de Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia – ASPRA . Assim, de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 687 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 16 de junho de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DECISÃO 8024731-45.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Caio Celso Sena Mata De Oliveira Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Olivei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 605 Salvador/BA, 21 de outubro de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8042119-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Fabiano Lima Loureiro Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930-A) Requerido: Est

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 439 Notifique-se a Autoridade apontada como coatora, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado, para que, querendo, ingresse no feito. Publique-se. Intimem-se. Confiro à presente força e efeito de mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02 PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 425 ciada no reconhecimento do direito no Mandado de Segurança Coletivo nº 0003818-23.2015.8.05.0000. A parte autora pretende o recebimento de parcelas pretéritas referentes ao auxílio-transporte. Embora haja verossimilhança na alegação da parte autora, a concessão da medida reclamada, pagamento de dinheiro, esgota o objeto da prestação jurisdicional, não sendo po

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 513 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8010520-67.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rodrigo Vicente Souza Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 342 Publique-se para efeitos de intimação. Salvador, 17 de janeiro de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8044796-90.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jailson Muniz Da Silva Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 556 DESPACHO Cuida-se de execução individual de Acórdão proferido no Mandado de Segurança Coletivo nº 0003818-23.2015.8.05.0000, em que foi requerida a concessão da gratuidade de justiça. Indetectado no acervo probatório qualquer indício que esmaeça a presunção de precariedade financeira, defiro o pleito assistencialista, na forma do art. 98 do CPC. Com finc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 340 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007517-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ROGERIO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (OAB:BA45054-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ROGÉRIO SILVA DOS S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 341 Parte Autora: Ana Paula Souza Sampaio Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007905-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públi