15 Resultado de Solicitação 0003582-31.2014.8.26.0159 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3546 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 0000114-78.2022.8.26.0159 (apensado ao processo 1000864-39.2017.8.26.0159) (processo principal 100086439.2017.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Te
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1931 Processo 0003556-33.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à exequente: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: THIAGO BERNAR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2349 MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0003567-62.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZE
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2593 DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP) Processo 0003530-35.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2026 MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0003560-70.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZ
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3327 Processo 0003509-59.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2044 MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 12: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0003541-64.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Lic
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 2654 parte manifestar-se independentemente de nova intimação.Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP) Processo 0003302-60.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos.Fl. 17: defiro.Sobreste-se o feito pelo prazo de noventa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3629 Processo 0003494-90.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 11: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3312 das despesas com oficial de justiça ao final do processo. Contudo, o pedido não merece acolhimento. O Tema repetitivo n. 1054, afetado e decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, trata da definição acerca da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, prom