Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3016 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2021 Processo 0006755-82.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP) Processo 0007838-07.2019.8.26.0041 - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 348 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008108-67.2012.8.26.0270; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: MARCELO FONTANINI; 0001516-60.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2167 Aprovo o cálculo de penas. Intime-se RENATA MIRANDA SANTOS, CPF: 861.789.785-61, MTR: 1089481-4, RG: 71.845.400, RJI: 180570322-03, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2625 Juízo (fls. 1781/1783). Tornem os autos à fila própria. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP) Processo 0003349-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA CAJE FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: ALEX SANDRO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 327 13, MTR: 458549-3, RG: 14010445, RG: 45.590.294, RGC: 61090270, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP) Processo 00023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 648 VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0001994-35.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - ADRIANO AMARAL DA ROSA - Vistos.Páginas 222/229: Prestei as informações solicitadas nesta data, conforme cópia que segue anexa.Providencie a serventia o encaminhamento, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2141 Processo 0000615-81.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caroline Aparecida de Jesus Alexander - Vista à Defesa. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP) Processo 0001117-05.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Acir Filló dos Santos - Vista à Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 457 Processo 0001079-44.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO RAFAEL DA COSTA MORAES - Vistos. Aguarde-se o cumprimento das penas ou qualquer fato novo. Cumpra-se. Aracatuba, 22 de outubro de 2021. - ADV: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2137 Processo 0003151-44.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DANIEL INACIO DA SILVA - Vistos. Solicitem-se informações atualizadas ao Juízo da Vara das Execuções Criminais de Ferraz de Vasconcelos sobre a Carta Precatória de acompanhamento e controle do benefício concedido a DANIEL INACIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 347 trata de caso de vulnerabilidade, indefiro o pedido da defesa. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) Processo 0002740-97.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON FORTUNATO - Páginas 204/207: trata-se de pedido de livramento condicional. Verifica-se que já houve decisão em rela