Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3403 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2022 Processo 0000074-48.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000074) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Horaceu de Toledo - Vistos. Fl. 573: tendo em vista o informado pelo Sr. engenheiro, nomeio em substitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2021 Processo 0003395-23.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2983 DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos.Fl. 16: defiro.Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação.Int. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP) Processo 0003337-20.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2347 Processo 0003325-06.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2591 Processo 0003350-19.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 11: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3672 tributário, não havendo, portanto, que se falar em pagamento da taxa judiciária pelo executado. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal. ICMS. Extinção do feito, com fundamento no art. 794, I do CPC. Devedora que liquidou o crédito tributário previamente à citação. Decisão de primeiro g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2015 pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP) Processo 0003402-15.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à exequente: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3628 DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 11: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP) Processo 0003400-45.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3311 por Oficial de Justiça” (REsp 443.678/RS, Rel. Min. José Delgado, Primeira Turma, DJ 7/10/2002). Inclusive, há entendimento sumulado sobre o assunto: Súmula 190-STJ: Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despe