Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 00141 Processo: 0055156-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA LEILIANE CAVACALTE BARROS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GAMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00142

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00432 Processo: 0050978-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0051328-06.2011.81

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 00204 Processo: 0002824-61.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ARAUJO DE LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0002944-46.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MARINEZIO TAVARES DA SILVAI

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00351 Processo: 0027570-27.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. C. M. G. W. ADVOGADO: 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. R. W. S. L. ADVOGADO: 01271

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Pr

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: SIMAO RAMALHO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00595 Processo: 0122605-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 0106

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 CONSTA NOS AUTOS, COM RESOLUCAO DEMERITO (ART. 487, INC. I, CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOAUTOR... 00143 Processo: 0051569-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, J

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 procedenteAcolhida a impugnação e PROCEDENTE A EXECUÇÃO. Ficam as partes intimadas da sentença de fls.82/84. 00177 Processo: 0039860-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sent

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00055 Processo: 0004336-48.2011.815.0461 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIZAçãO E DESENVOLVIMENTO RURAL ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REU: MUNICIPIO CASSERENGUE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 OLIVEIRAVITIMA: EDUARDA BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0000723-40.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE