165 Resultado de Solicitação 0002768-91.2009.8.26.0224 - em: 03/06/2025
Folha 1 de 17
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2867 de custear o processo, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. 3 - Trata-se de embargos de terceiros com pedido de antecipação de tutela promovidos com a finalidade de liberar o ônus da indisponibilidade constante dos imóveis descritos na inicial. Alegam os embargantes que os imóveis
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2885 desta ação, ADVERTINDO-OS(AS) de que querendo, poderá(ão) contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, sob pena de revelia presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como sua INTIMAÇÃO da decisão proferida assim transcrita: Fls.211:
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2745 dos Santos - - Sandra Alves dos Santos - - Orlando Aparecido dos Santos - - Ana Reis da Silva Santos - José Francisco de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Certifico e dou fé que as contestações ofertadas são tempestivas. À Réplica (art. 326 ou 327 do CPC). Sem prejuízo, digam as partes
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2886 Estado de São Paulo, pelo Cartório do Segundo Ofício da Fazenda Pública, Nada Mais. Guarulhos, 15 de setembro de 2015. Eu, ___, Maria Helena David dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDSON LUIZ NORONHA (OAB 97551/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP) Processo 1025751-57.2015.
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2655 justificação, assim sendo, não há necessidade de redesignação. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), LUCIA ALVES LEITE (OAB 141693/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS-SP JUIZ DE DIREITO - RAFAEL TOCANTINS MALTEZ 0002768-91.2009.8.26.0224 - A
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 10ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Elcio Trujillo Apelação 0002768-91.2009.8.26.0224 0020439-62.2008.8.26.0451 0155801-80.2012.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 0004220-87.2013.8.26.0292 0056319-71.2013.8.26.0506 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Ao Des. Cesar Ciampolini Apelação 0001837-52.2014.8.26.0244 Ao Des. Fortes Barbosa Apelaç�
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 Ao Des. Fábio Quadros Apelação 0000244-03.2011.8.26.0564 5ª Câmara de Direito Privado Ao Des. J.L. Mônaco da Silva Apelação 0002768-91.2009.8.26.0224 0005571-84.2016.8.26.0100 Ao Des. James Siano Apelação 0162038-38.2009.8.26.0100 6ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Rodolfo Pellizari Apelação 0071223-11.2009.8.26.0224 7
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 0002365-83.2015.8.26.0363 3000293-48.2013.8.26.0620 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 0008634-40.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0005584-35.2013.8.26.0053 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0003027-39.2010.8.26.0584 0007866-46.2013.8.26.0053 0039278-63.2011.8.26.0053 1012061-12.2013.8.26.0068 0006305-93.2014.8.26.0071 0012018-44.2
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2885 embargantes a complementação das custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo (artigo 257 do CPC). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP) Processo 1025724-74.2015.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4388 Alberto Gonçalves do Vale em face do Município de Guarulhos e da Oliveira Campos S/A Construtora e Empreendimentos. Nos termos do artigo 675 do CPC, os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença. No entanto, a Ação Civil Pública 0002