Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4721 Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Juiz Juliano Luiz Pereira 13 - Nº: 0002541-96.2014.8.12.0004/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior Ação Originária : 0002541-96.2014.8.12.0004 / Execução Provisória Embargant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4714 78 Apelação Criminal nº 0000013-49.2017.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: F. B. T. Advogado: Éder Muniz dos Santos (OAB: 12295/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2021. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 224 Embargos de Declaração Cível nº 0033900-15.2010.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Embargado : Oi S/A Advogado : Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 107 MATERIAIS - MANTIDA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Não restando dúvidas de que o apelante subtraiu os bens das duas residências, mediante rompimento de obstáculo e em concurso de pessoas, não há falar em absolvição. Nos termos do art. 387, IV, CPP, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 181 11) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002541-96.2014.8.12.0004/50000 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Embargante: Danilo das Neves Pinto, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por maioria, com o parecer, deram provimento ao recurso,