Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002105-09.2018.9.26.0010 (nº 000255/2018 - Processo de origem: 084510/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MI

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 32 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002105-09.2018.9.26.0010 (nº 000255/2018 - Processo de origem: 084510/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MIL

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2510ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ obedecer cegamente ao caput do art. 18 da Lei nº 5.836/72, sem integrá-lo com seu parágrafo único, o qual deu solução à quaestio, nos moldes supratranscritos. Do exposto, à comprovada ausência de qualquer o

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002388-32.2018.9.26.0010 (Nº 281/18 – Proc. 85051/18 – 1ª Aud.). Suscitant