Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3284 proferida nestes embargos, cuja decisão transitou em julgado, julgou parcialmente procedente os embargos, determinando a exclusão por inconstitucionalidade do acréscimo em razão da inscrição da dívida, condenando ambas as partes ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios (15% sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2749 Junior - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos, e, por consequência, SUSPENDO o presente feito, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Por se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3513 RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 0000531-17.2011.8.26.0159 (159.01.2011.000531) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Reginaldo Messias Fonseca - Manifeste-se a i. Defesa quanto ao cálculo de multa penal de fls. 532. - ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP), AURELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1999 Processo 0002347-29.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 6: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de noventa (90) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: KATIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1861 de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0002341-22.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à exequente: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2293 Processo 0002314-39.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3311 Processo 0002320-46.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Cunha/SP - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 14836

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2206 Processo 0002278-94.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos.Fl. 16: defiro.Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação.Int. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2867 o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0002302-25.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 12: defiro. Sobreste-se o feito pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2123 Processo 0002314-39.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP) Pro