Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1063 Processo 1139482-78.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - G.A.B. - DECIDO. Antecipo o julgamento na forma do artigo 355, I, do NCPC, porque desnecessária a produção de outras provas. No mérito, o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, com a reda�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 678 ADV: FABIO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB 91659/SP) Processo 1121899-51.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.R. - M.S.R. - (x) manifestaremse, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Fls. 478/483. - ADV: ANA PAULA MARQUES PEREIRA (OAB 154410/SP), FELIPE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1063 Processo 1139482-78.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - G.A.B. - DECIDO. Antecipo o julgamento na forma do artigo 355, I, do NCPC, porque desnecessária a produção de outras provas. No mérito, o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, com a reda�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 909 CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP) Processo 1134024-80.2016.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Pessoas naturais - M.S.L.S. - K.J.R.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a cautelar, tornando-se definitiva a liminar anteriormente concedida.Deixo de fixar as verbas sucumbenciais por não haver resistênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 719 RELAÇÃO Nº 0344/2017 Processo 0009416-90.2017.8.26.0100 (processo principal 1090229-29.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Guarda - FELICIANO PACI - BIANCA PUGLIESE SALAY - Vistos. Recursos de apelação de fls.171/177 e 178/184: intimemse os recorridos para apresentação de contrarrazões, nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 814 fls. 47, que noticia o falecimento do interditando, JULGO EXTINTA a presente ação formulada por Danilo Cocorocio Lopes, com base no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. ADV: ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP) Processo 1117939-82.2017.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1013 justifica a medida almejada, apenas e tão-só para resguardo da integridade da menor.Ante o exposto, acolho em parte o pedido de folhas 126/127 para suspender o direito de visitas do autor à filha pelo prazo de trinta (30) dias. Neste período fica ainda vedado qualquer tipo de contato pessoal, ainda que supervisionado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 813 Processo 1098165-03.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandro Bastos Saito - Giorgia Bastos Saito - - Ivan Bastos Saito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) outros: comprovar o protocolo do ofício expedido. ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 839 Processo 1137213-66.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - T.M.S. - K.B.H. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, em cinco dias.Int. - ADV: EGLE CECCONI BORGES ROSSI PASCHOAL (OAB 154799/SP), LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 833 Processo 1125878-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.E.M.M. - F.B.M. - Vistos. Sem tempo hábil para a oitiva prévia da genitora, dou por prejudicado o pedido.De resto, não convém submeter a criança ao estresse que decorre da intimação da parte adversa, às vésperas do feriado