Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurador do Trabalho). Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 24 de maio de 2017 (data do julgamento). 2478 Processo Nº RO-0001929-21.2015.5.10.0105 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE GARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE LAGO FRANQUIAS S.A ADVOGADO Thiago Diniz Seixas(OAB: 19345/DF) RECORR

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar 2483 DECLARAÇÃO DE VOTO Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Ausentes a Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior; ambos em gozo de férias regulamentares. Ausente, ainda, a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; convocada para compor o c. Trib

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2473 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº ED-RO-0001889-91.2014.5.10.0002 Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Embargante Eliabe Bezerra de Sena Advogado Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311N/DF) Embargado Banco do Brasil Sa Advogado Ivan Kaminski do Nascimento(OAB: 35445-N/DF) IDENTIFICAÇÃO EMENTA: 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. M

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2376 "Vistos.Considerando o disposto no § 1º do art. 18 do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP eCGJT. Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 2020, que leva em consideração o fechamento das C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), agênciasbancárias, a liberação de valores deverá considerar a BRASILIA/DF - CEP: 72010-120 possibilid

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ELAINE WETZEL ANTONIO LOPES DE ARAUJO LB VALOR CONSTRUCOES S/A. ANGELITA GRACIELA LEPREVOST DE MEDINA SATRIANO(OAB: 17931/PR) SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO(OAB: 16467/DF) YUMI FERREIRA SATO AMORIM(OAB: 26274-A/DF) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2200 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1833 Homologo os cálculos de Id.1243d8f para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: R$8.671,20, atualizado até o dia 31/01/2018. 1- Cite-se a executada D. A. DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME para pagar a quantia correspondente PROCESSO Nº0001929-21.2015.5.10.0105 - AÇÃO especificada, depositar ou indicar(em) bens

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1829 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000997-96.2016.5.10.0105 RECLAMANTE MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES(OAB: 46217/DF) ADVOGADO EUDES MORAIS DE LUCENA(OAB: 49375/DF) RECLAMADO L & E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADO ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 46682/DF) Processo Nº RTOrd-0001652-68.2016.5.10.0105 RECLAMANTE WESLEY GOM

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 sentença, com incidência de juros e correção monetária, na forma 1771 proferido nos autos. da lei e da fundamentação supra constante no item 2.2.8. TERMO DE CONCLUSÃO Para fins do art. 832, § 3°, da CLT, declara este Juízo que as verbas Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIO deferidas nessa sentença possuem natureza salarial, excet

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 790 CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. Configurada a existência de típico contrato de franquia entre as reclamadas, é de inteira responsabilidade da franqueada as obrigações trabalhistas quanto aos seus Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe empregados, não havendo falar em responsabilidade subsidiária, ou provi

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO CARLOS ROBERTO FARES(OAB: 38068/DF) 1293 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME SANTOS ARAUJO AUTOR: JOAO DA ROCHA VILASBOAS RÉU: QUADRO ELETRICO E AUTOMACAO LTDA - EPP e outros Vistos. Intime-se o reclamante, para que diga se teve sua CTPS anotada. Caso negativo, deverá o reclamante apresentar sua CTPS para anotação, no prazo d