Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 184 julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 286 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NESTOR GABRIEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2018 Processo 0000472-63.2013.8.26.0028 (002.82.0130.000472) - Procedimento Comum - Servidão - Linhas de Taubaté Transmissora de Energia Ltda - Décio Barbosa Figueira - Cumpra-se o v. acórdão com ciência às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 302 Processo 0001509-28.2013.8.26.0028 (002.82.0130.001509) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J H Vieira dos Santos Me - Luiz Carlos Salgueiro Epp - Fl.75: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 208 mandado de penhora e avaliação devendo recair sobre os veículos mencionados às fl. 379/380, conforme requerido, devendo o exequente proceder o depósito para diligencia do Sr. Oficial de Justiça. Sem prejuízo, efetue o bloqueio pelo sistema Renajud, condicionando, porém, a sua realização, ao recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 231 Federal, é ratione materiae. E quando a competência é fixada ratione materiae, esta passa a ser absoluta, não se aplicando o princípio da “Perpetuatio Jurisdictionis”, disposto no art. 87 do CPC, e mais ainda, não sendo possível sua derrogabilidade por convenção das partes, nos termos do art. 111, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 200 Ênio Zuliani no v. acórdão do Agravo de Instrumento nº 128.796.4/0, versa no sentido de que “o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em