Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000442-39.2016.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pedro Henrique Martins da Silva; Advogado: Victor Tadeu dos Santos Moraes Marconi (OAB: 360497/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 862 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001318-46.2017.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCIO AURELIO VICENTIN; Advogado: Christian Proc

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de M

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Maracaí Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá M

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1778 43 - 9003312-79.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nuevo Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Rufino Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 20) 44 - 0002398-72.2017.8.26.0470 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2048 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Apelante: LEONARDO MENDONÇA PIOVEZAN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) - 6º Andar Nº 0001196-04.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1448 em jornal local.Faculto ao autor apresentar a minuta do edital em dez dias.Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP) Processo 0017873-66.2005.8.26.0348 (348.01.2005.017873) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL M.O.N. - F.R.N.N. - Processo nº 1661/05 Fls. 347/352: Antes de qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1765 se cálculo de multa e, após, intime-se pessoalmente o acusado Leandro para que efetue o pagamento do valor respectivo, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-o de que não o fazendo no prazo estipulado, será procedida sua inscrição em dívida ativa. Decorridos sem a efetuação do pagamento, extraia-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1764 passando a dosa-la em 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa.Fixo o valor unitário do dia-multa à razão unitária mínima, ou seja, em um trigésimo do valor do salário mínimo, vigente à época dos fatos, devidamente corrigido até a efetiva execução da sanção pecuniária, na forma do artigo 43