19 Resultado de Solicitação 0000817-82.2016.8.26.0041 - em: 02/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2321 TC : 3049628/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DAVI DA SILVA OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0014277-16.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 9522/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FRANCISCO MATHEUS MARTINS MONTEIRO ADVOGADO : 161809/S
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 274 no caso vertente, pois não é decorrência lógica da eliminação de uma omissão, contradição, obscuridade ou erro material. De mais a mais, ficam os embargos recebidos como impugnação aos honorários e devidamente rejeitados. Anoto que o valor fixado tem por parâmetro a imensa maioria dos casos relati
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 2174 EXECUÇÃO: 1.137.210 - SENTENCIADA: JULIANA DE FREITAS - APENSO: R.S.A - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DO MP DE FLS. 11 - DR. ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY, OAB/SP Nº 142.775 EXECUÇÃO: 1.048.450 - SENTENCIADA: MARLI DOS REIS DA SILVA COSTA - APENSO: R.S.A - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 213 21/2014, e o constante do Enunciado 126 do FONAJE, intime-se o(a) exequente a apresentar na secretaria do Juizado, o(s) titulo(s) executivo(s) original(is), a fim de que nele(s) seja(m) lançada(s) a(s) anotação(ões)a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo-o(s), em seguida, ao apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1852 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2018 Processo 0000025-60.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime ini
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 202 Paciente: C. L. B. e outro; Advogada: Andréa Helena de Oliveira (OAB: 360678/SP); Impetrado: D. de P. do 5 D. P. da C.; 2245255-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 202 Paciente: C. L. B. e outro; Advogada: Andréa Helena de Oliveira (OAB: 360678/SP); Impetrado: D. de P. do 5 D. P. da C.; 2245255-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1859 CEP 02733-110, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça junto ao cartório do DECRIM 4, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães sito à Avenida
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3554 - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda TAMIRES ANDRADE SILVA, RG nº 50.869.419 com relação às penas impostas no processo nº 0001384-81.2015.8.26.0548, da 6ª Vara Criminal Foro de Campi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1835 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 0000047-84.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sandro Aparecido Henriques - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MARCOS MAESTA DIAS (OAB 386955/SP) Processo 0000121-46.2016.8.26.0041