40 Resultado de Solicitação 0000736-81.2010.8.26.0579 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 Processo: 0004569-16.2004.8.26.0063 - 2ª VARA Comarca : BARRA BONITA Autor(es): SERGIO ROBERTO MOTTI JUNIOR Adv(s). Dr(s).: ANDRE PEDRO BESTANA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: FLAVIA BIZUTTI MORALES MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA RAQUELCARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO TIAGO PEREZIN PIFFER WAGNER
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2203 SÃO LUÍS DO PARAITINGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1067/2021 Processo 0000091-66.2004.8.26.0579 (579.04.000091-9) - Inventário - Invent�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1909 conciliação. Cite-se para oferecimento de contestação, para o que concedo o prazo de trinta dias (art. 7º da Lei nº 12.153/09). ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1028437-64.2014.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios DANIEL DORIA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 1819 deve ser paga nos termos postos no artigo 87 da LE nº 6.374/89, que não configura confisco nem se confunde com os juros de mora. Inaplicabilidade da LF nº 9.298/96, que alterou o Código do Consumidor. A multa vem prevista na lei tributária e está o Fisco autorizado a exigi-la.” (TJSP Ap. Cível nº 189.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2077 Anexo Fiscal II JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA INOKUTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2018 Processo 1008899-58.2018.8.26.0577 - Protesto - Liminar - Hotel Nacional Dutra Ltda - Trata-se de ped
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1818 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO RELAÇÃO Nº 0922/2014 Processo 0000001-35.1979.8.26.0579 (579.79.000001-0) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo) - Santa Virginia Agro Pecuaria Ltda - - Ponte Agro Pecuaria Ltda - Jo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2334 o resultado do v. Acórdão de fls. 106/111, a seguir transcrito: “Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), PALOMA COSTA MOREIRA (OAB 322012/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA Ú
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1512 de rol, importando a ausência destes em arquivamento do processo e daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Sem prejuízo, ofi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 2000 Int.São José dos Campos, 24 de maio de 2017. - ADV: JULIANA APARECIDA PEPATO (OAB 162855/SP) Processo 1519916-05.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Freitas Empreendimentos Ltda - Vistos.Fls.34: Ante a não concordância da exequente, declaro ineficaz a nomeação
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2483 remetidos ao arquivo. - ADV: ADILSON DA SILVA (OAB 137232/SP), FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP) Processo 1000376-17.2019.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M.S. - Ciência ao patrono da parte autora que se encontra à sua disposição, para ser impressa pela Rede Lógica do Tribun