Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4455 Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 27 - Nº: 0000317-35.2018.8.12.0041 - Apelação Criminal Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única Ação Originária : 0000317-35.2018.8.12.0041 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Apelante : Adriano Alexand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Cível nº 0000014-79.1993.8.12.0014 (014.93.000014-9) Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Adir Duarte de Oliveira Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 270 Interessado: Carlos Roberto Costa Interessado: James Matthew Merrill Interessado: Carlos Nataniel Wanzeller Na forma do artigo 954 do Código de Processo Civil, determino a oitiva do juiz suscitado, a fim de prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os autos do processo à Procuradoria-Geral de Justiça.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 73 Advogado: Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Agravada: M. A. G. (Representado(a) por sua Mãe) DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS PROVISÓRIOS TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - FIXAÇÃO NO IMPORTE DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO RESPEITO AO BINÔMIO NECESSIDAD