Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 666 MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VIDAL RIVAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000145-52.2012.5.05.0008 RECLAMANTE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) RECLAMADO COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS ADVOGADO ARIADNE LOPES DE SAN

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO 796 ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JUMARA LEAL SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 948 - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Notifiquem-se as partes. GISELLI GORDIANO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000819-54.2017.5.05.0008 RECLAMANTE IOLANDA MARIA DA SILVA ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECLAMADO MGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO NIVEA AMAZONAS PER

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 795 RECLAMADO GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) prazo de 5 dias. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2020. GISELLI GORDIANO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000195-97.2020.5.05.0008 RECLAMANTE JUMARA LEAL SOUZA ADVOGADO MARCELO FONTES MONTEIRO(OAB: 26355/BA) ADVOGADO DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 31322/BA)

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: 27427/BA) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1012 proferido nos autos. Considerando o requerimento do autor na promoção de id d00700c, determino a remarcação da audiência de instrução para

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nos sistemas BNDT e SISBAJUD. 785 Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) 4. Sendo infrutífera a penhora em dinheiro, imponha-se registro de indisponibilidade de bens da devedora através do CNIB. recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 10 de março de 2022. 5. Por fim, expeça-se o competente Mandado de Penhora e

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 905 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.395 DISTRITO FEDERAL - RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES” RECLAMADO ADVOGADO Por outro lado, seguindo as decisões do STF, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem decidido reiteradamente que é o regime

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 480 INTIMAÇÃO Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre valor de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d7b5a3 R$10.000,00, valor arbitrado à condenação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Notifiquem-se as partes. Isto posto, julgo improcedentesos embargos de declaração opostos pela Reclamada,

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 760 suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação”, conforme estabelece o §1º do artigo 3º da resolução 314/2020. Decorrido o prazo, notifique-se o reclamante, por seu patrono, para INTIMAÇÃO manifestação, no prazo de 10 dias, sobre as preliminares de mérito, Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 580 IRENILDA DOS SANTOS DAMASCENO DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA(OAB: 31176/BA) UELDO TIARA DOS SANTOS MANUELA FERNANDES DE GOES(OAB: 26615/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 842d218 - IRENILDA DOS SANTOS DAMASCENO proferido nos autos. V