Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 247 MANUEL ELIAS DOS SANTOS NETO; PODER JUDICIÁRIO 2) REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos por JUSTIÇA DO COOPMIX PARAIBA CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA. Intimem-se. INTIMAÇÃO LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16fe3f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 CONCLUSÃO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 193 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Trabalho de Campina Grande, participou do julgamento em Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências o Senhor substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e o Senhor Juiz Adriano Macedo Cordeiro, que se encontra em gozo de férias Mesquit

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 276 NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da 31/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER a Desembargador Francisco de Assis Carvalh

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) VITOR HUGO ANDRIOLA ALVES(OAB: 28009/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 29 Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO(OAB: 23621/PB) FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO(OAB: 23621/P

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JAKELEUDO ALVES BARBOSA(OAB: 11464/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EGRIMAR SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA Processo Nº RORSum-0000103-44.2022.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE FAST-FOOD J

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 295 pode ser efetivada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em jus-br.zoom.us/j/82269362320 ID da reunião: 822 6936 2320, sob julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que pena de aplicação art 844 da CLT, sendo de responsabilidade dos deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que advogados o repasse a seus constituintes.

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 236 RÉU FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) disposto no art. 455 e parágrafos, do CPC. Ciente o reclamante, através de seu advogado, devendo a ADVOGADO reclamada ser notificada através da EBCT, através do E-carta, sob Intimado(s)/Citado(s): pena de aplicação art. 844 da CLT. - RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA JOAO PESSOA/PB, 02

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 207 tentativas de localização de bens das partes executadas que fossem passíveis de penhora restaram infrutíferas conforme resultados negativos documentados nestes autos eletrônicos, sob pena de suspensão da execução por um ano (art. 40, § 1º, da Lei N.º 6.830, de 1980) e depois início da fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da C

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281-A/SP) ALESSANDRO DANIEL SILVA DE ALMEIDA DR. IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB: 146318-A/SP) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. SPSYN PARTICIPACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTRA - ALESSANDRO DANIEL SILVA DE ALMEIDA - MASSA FAL