Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0002061-70.2019.5.05.0463 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO ROQUE CABRAL PASSOS ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 192 Processo Nº ROT-0000110-22.2019.5.05.0631 Relator HUMBERTO JORGE LIMA

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 145 ADVOGADO VINICIUS BECK GOULART(OAB: 163958/SP) “por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR suscita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. ” SALVADOR/BA, 26 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISABEL RIBEIRO LOPEZ DE HEREDIA MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0001359-96.2017

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2312 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contestação ao agravo apresentado, no prazo de lei. Após manifestação e/ou decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. INTIMAÇÃO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 20 de outubro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63e5f00 proferida nos autos. CYNTIA C

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2880 execução. 2- Remetam-se os autos ao calculista para verificação das contas. 3- Após, autos conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 14 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO ANDREA PRESAS ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Nos autos, a petição

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANE ELIAS CAIRES BARROS 1663 RECLAMADO LARISSA FERREIRA GONCALVES VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ADVOGADO(OAB: 40474/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS SOUSA BURITI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2020 10:10, a ser realizada na sala de audiências da

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - NATALICE SILVA PASSOS DE CARVALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO Processo Nº RO-0000034-81.2016.5.05.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) RECORRIDO DIEGO

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Processo Nº AP-0000069-83.2017.5.05.0612 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Revisor HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA AGRAVADO CARLOS DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27423/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 315

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 3008 RECLAMADO CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA TRT5 0013/2015. ADVOGADO C) DOS JUROS DE MORA. Quanto aos juros serem aplicados, diz o Embargante que estes não podem ser superiores a 0,5% ao mês, porquanto o art. 1º da Lei RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA 9.4

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTSum-0001265-25.2016.5.05.0612 RECLAMANTE ALESSANDRA LEAL SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES(OAB: 44043/BA) RECLAMADO JURACI PEREIRA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA LEAL SANTOS DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência da devolução da carta precatória, bem como de que deve se manifestar acerca do seu prosseguime

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB: 23076-A/RJ) DR. FABIANO VERONESI DE ALMEIDA(OAB: 131021-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SONIA MARIA DA SILVA SIMOES - TEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Processo Nº AIRR-0101504-79.2016.5.01.0246 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E MONTACON ENGENHARIA LTDA AGRAVADO(S) Ad