Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 721 MOREIRA DA FONSECA JUNIOR (OAB 188403/SP) Processo 1500126-19.2019.8.26.0516 - Inquérito Policial - Leve - Justiça Pública - BENEDITA DE OLIVEIRA e outro SÉRGIO MATEUS SAMPAIO DA SILVA - Fica o I Advogado Dr Wilson Fonseca intimado da nomeação de fls.60, bem como da audiência designada para o dia 27/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 585 à OAB para indicação de advogado. O investigado UALLAS SANTOS PEREIRA realmente não faz jus a qualquer benefício, diante da reincidência registrada, aguardando-se conforme requerido pelo Ministério Público a realização da audiência. Oficiese conforme requerido no item 3 de fls. 198, fixando-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 495 FARIA (OAB 147133/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP) Processo 1000315-62.2021.8.26.0523 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Souza Melo - decorreu o prazo legal sem que a parte autora, devidamente intimada nos autos, providenciasse andamento ao feito. Assim, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 670 Tema nº 1.177 pelo Supremo Tribunal Federal, constituise em tese firmada em julgamento de casos repetitivos, suficiente para o acolhimento da medida reclamada. O parágrafo único do mencionado artigo ainda dispõe que nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente, exatamente como no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 443 CARDOSO (OAB 181086/SP) Processo 3000268-02.2013.8.26.0534 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sergio Rodrigues Miranda Telefonica Brasil S/A - Vistos. O recorrente não efetuou o recolhimento do preparo nos termos do art. 42, § 1º da Lei 9.099/95, portanto, JULGO DESERTO o recurso ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 441 a certidão do oficial de justiça de fls. 34, de seguinte teor: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 534.2014/001359-7 dirigi-me ao endereço mencionado por diversas vezes, onde fui informado pelos moradores que que o executado Márcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 447 Processo 1500050-29.2018.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARCO AURELIO MACHADO DOS SANTOS - Nº Protocolo: WRSA.21.70000735-1 Tipo da Petição: Resposta à Acusação Data: 21/02/2021 13:53 - ADV: MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB 418998/SP) Processo 1500050-29.2018.8.26.0516

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 464 por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a Ação Penal, CONDENANDO o acusado MICHEL DE MELLO (R.G. nº 34.502.966), ao cumprimento de pena privativa de um (01) ano e dois (02) meses de reclusão (REGIME SEMIABERTO), por infração ao artigo 215-A do Código Penal. - ADV: DENISE RODRIGUES DE PAIVA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 525 SALESÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 0000085-03.2022.8.26.0523 (processo principal 0000012-02.2020.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Alberto Prado Sanches

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 540 termos de seguimento. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP) Processo 0000778-02.2013.8.26.0523 (052.32.0130.000778) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Zilda de Souza Ramos - Converto o julgamento em diligência. A autora completou 65 anos de idade (fl. 09), e deste