Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 xxx 2 xxx 3 xxx Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização do contrato com o Bioclínica Laboratório de Análises Clínicas será de R$ 6.527,16. Sete Lagoas, 11 de setembro de 2019. Fabrício Júnior Alves Teixeira Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas 11 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 xxx 2 xxx 3 xxx Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização do contrato com o Bioclínica Laboratório de Análises Clínicas será de R$ 6.527,16. Sete Lagoas, 11 de setembro de 2019. Fabrício Júnior Alves Teixeira Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas 11 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Jesus Antônio Chaves / Lote urbano, CNPJ/CPF: 031.325416-80, Corte de árvores nativas isoladas vivas, Ibertioga - MG, data da decisão: 05/07/2019; *Servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Jesus Antônio Chaves / Lote urbano, CNPJ/CPF: 031.325416-80, Corte de árvores nativas isoladas vivas, Ibertioga - MG, data da decisão: 05/07/2019; *Servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aplicação de multa de mora, no valor de R$ 93,43 (noventa e três reais e quarenta e três centavos), com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021 – Dr. Anderson de Souza Bruno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aplicação de multa de mora, no valor de R$ 93,43 (noventa e três reais e quarenta e três centavos), com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021 – Dr. Anderson de Souza Bruno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Telemar Norte Leste S/A. – CNPJ: 33.000.118/0001-79 – Contrato: 9042119 – Fatura: 1700432774059 – Valor: R$ 9.356,49 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Telemar Norte Leste S/A. – CNPJ: 33.000.118/0001-79 – Contrato: 9042119 – Fatura: 1700432774059 – Valor: R$ 9.356,49 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM – CNPJ: 19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Fatura: 068506/2019 – Valor: R$ 8.004,59 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A ínte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM – CNPJ: 19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Fatura: 068506/2019 – Valor: R$ 8.004,59 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A ínte